Stableside Voltar ao site

Esta é uma tradução. Se ela divergir da versão em inglês, vale a versão em inglês.

Termos

Em vigor a partir de 29 de outubro de 2026 · versão 2026-10-29

A versão resumida. Ela ajuda você a se orientar e não substitui as seções numeradas, que são os termos.

  1. Quem somos
  2. Estes termos, e como você os aceita
  3. Quem pode usar o Stableside
  4. O que o Stableside é, e o que não é
  5. Sua conta
  6. Seus registros, e as pessoas com quem você os compartilha
  7. Links compartilhados e convidados
  8. Leitura de fotos e outras sugestões
  9. Seu conteúdo
  10. O que nos pertence
  11. Regras de uso do Stableside
  12. Conteúdo ilegal, denúncias e nossas decisões
  13. Básico e Pro
  14. O direito de desistência de 14 dias
  15. Teste aberto, mudanças e encerramento do Serviço
  16. Nossa responsabilidade pelo Serviço
  17. Limites da nossa responsabilidade
  18. Sua responsabilidade perante nós
  19. Encerrar seu uso e suspender uma conta
  20. Alterações destes termos
  21. Lei aplicável, tribunais e reclamações
  22. Somente ações individuais
  23. Uso do Stableside por uma empresa
  24. Disposições gerais
  25. Contato

1. Quem somos

O Stableside é fornecido por Undead Fish Studio, o nome comercial de Content by Chris Mansfeldt, uma empresa individual (enkeltpersonforetak) registrada na Noruega com o número de organização 925 499 374 e de propriedade de Christian Mansfeldt (“nós”, “nos”, “nosso”). Endereço: Steenstrups gate 3, 0554 Oslo, Noruega. E-mail: hello@stableside.app. O e-mail é a forma mais rápida de falar conosco, e respondemos em até 3 dias úteis.

“O Serviço” significa o app Stableside no Android e num navegador em stableside.app/app, as páginas que um link compartilhado abre, este site e os e-mails e notificações que eles enviam. “Você” significa a pessoa que usa o Serviço e, quando a seção 23 se aplicar, a empresa em nome da qual você age. Entrar na lista do iPhone não cria nenhuma conta e não compromete você com nada.

2. Estes termos, e como você os aceita

2.1 Estes termos são um contrato entre você e nós. Você os aceita quando confirma que os aceita, no app ou neste site: marcando a caixa ao criar uma conta, apertando um botão que diz que apertá-lo significa que você aceita, ou comprando o Pro. Um convidado aceita as partes que dizem respeito aos convidados ao adicionar um registro por meio de um link compartilhado (seção 7). Se você não aceitar, não use o Serviço.

2.2 Registramos qual versão você aceitou e quando. A versão e a data dela estão no topo desta página. Você pode salvar ou imprimir esta página a qualquer momento, e enviaremos qualquer versão anterior que você tenha aceitado, se você pedir.

2.3 Nosso aviso de privacidade explica como tratamos dados pessoais. Ele existe para sua informação e não faz parte deste contrato, e nada nestes termos reduz seus direitos previstos na legislação de proteção de dados.

2.4 Os termos de outras empresas também se aplicam quando você usa os serviços delas por meio do nosso: os termos do Google Play quando você compra o Pro, e os termos do Google quando você entra com o Google.

2.5 Estes termos foram redigidos em inglês. Se lhe fornecermos uma tradução e as duas divergirem, vale a versão em inglês, a menos que a lei do país onde você mora determine o contrário.

3. Quem pode usar o Stableside

3.1 Você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato vinculante para criar uma conta ou comprar o Pro.

3.2 Você não pode usar o Serviço onde a lei do país em que você está, ou sanções que se apliquem a você ou a nós, o proíbam.

3.3 Uma conta é para uma pessoa. Se você criar ou usar uma conta para uma empresa, como um centro de hospedagem, um estábulo, uma clínica ou um comerciante, você confirma que tem autorização para aceitar estes termos em nome dela, e a seção 23 se aplica.

4. O que o Stableside é, e o que não é

4.1 O Stableside é uma ferramenta para manter registros sobre animais e para lembrar você do que você, e as pessoas com quem você compartilha, inseriram. O que ele mostra é o que alguém digitou, enviou ou marcou, e datas calculadas a partir de intervalos que você escolheu ou de um padrão que você pode alterar.

4.2 Não é orientação veterinária. Nada no Serviço é orientação veterinária, médica, de ferrageamento, odontológica, nutricional, jurídica, tributária ou financeira. O Serviço não é um dispositivo médico e não se destina a diagnosticar, tratar, curar, prevenir ou monitorar nenhuma doença ou condição em um animal ou em uma pessoa. Se um animal estiver doente, ferido ou em sofrimento, entre em contato com um veterinário. Numa emergência, ligue primeiro para o seu veterinário e não espere por nada no app.

4.3 Medicamentos. O Serviço registra o que alguém inseriu sobre um medicamento. Ele nunca decide nem verifica uma dose, uma frequência, uma via de administração, a duração de um tratamento, um período de carência, uma interação, nem se um medicamento é adequado ou permitido para um animal, em competição ou na cadeia alimentar. Siga as instruções do veterinário que receitou e a bula do produto. O aviso sobre uma dose registrada nas últimas seis horas, a lista do que um animal está tomando e a revisão de doses são auxílios à memória. Eles dependem de cada dose ser registrada prontamente e corretamente por todos os envolvidos, e podem estar incompletos, por exemplo quando um celular está offline ou um registro ainda não chegou aos nossos servidores. Antes de dar um medicamento, confira com as pessoas que cuidam do animal.

4.4 Datas de vencimento, lembretes e notificações. Uma data de vencimento é uma estimativa contada a partir do último registro e de um intervalo. Ela não é um cronograma recomendado por um veterinário, um ferrador ou uma entidade organizadora. Notificações, widgets e e-mails podem atrasar, ser bloqueados ou nunca chegar, por causa das configurações do celular, da economia de bateria, do sistema operacional, da rede, das empresas que os entregam ou de uma falha da nossa parte. Não confie neles como sua única forma de lembrar de qualquer coisa, muito menos de um medicamento.

4.5 Regras que se aplicam a você. Você é responsável por cumprir as regras de qualquer entidade organizadora, competição, seguradora, locador ou autoridade que se apliquem a você e aos seus animais. Isso inclui regras de vacinação, regras antidoping e de controle de medicação, períodos de carência, regras de passaporte e identificação e qualquer obrigação legal de manter registros de medicamentos ou tratamentos. Os documentos que o Serviço produz, como o dossiê de sinistro, o cartão de emergência, o registro de medicamentos e as exportações, contêm o que foi inserido. Não prometemos que qualquer seguradora, veterinário, autoridade, entidade organizadora ou comprador os aceitará, nem que eles atendam a qualquer exigência legal ou formal.

4.6 Medições e dinheiro. Um peso calculado com uma fita de pesagem, uma pontuação de condição corporal ou qualquer outra medição é uma estimativa ou o que alguém digitou. A faixa que o app aceita para uma medição existe para detectar erros de digitação; não é uma faixa normal para nenhum animal. Gastos, orçamentos e totais somam o que foi inserido e não são contabilidade nem registros fiscais.

4.7 A análise da dieta. A análise da dieta compara a alimentação registrada para um animal com estimativas publicadas do que um adulto saudável daquele peso, trabalho e tipo precisa, principalmente a publicação Nutrient Requirements of Horses (2007) do National Research Council dos EUA. Suas metas são indicações gerais para um adulto saudável típico. Os valores que ela usa para os alimentos são números típicos, ou o que alguém copiou de um rótulo ou de um laudo de laboratório, e podem estar errados. Ela não sabe nada sobre doença, gestação, crescimento, idade, medicação nem qualquer outra coisa que não lhe tenha sido informada. Ela serve para acompanhamento e não é orientação dietética, nutricional, veterinária ou médica. Antes de mudar o que um animal come, e especialmente no caso de um animal doente, acima do peso, propenso a laminite, jovem, idoso, prenhe ou amamentando, consulte um veterinário ou um nutricionista qualificado.

4.8 Você continua responsável pelo cuidado, bem-estar e tratamento dos seus animais, e pelas decisões tomadas com base em informações do Serviço, incluindo decisões tomadas pelas pessoas com quem você as compartilha.

5. Sua conta

5.1 Forneça dados corretos e mantenha seu endereço de e-mail atualizado. Enviamos avisos importantes para ele, incluindo alterações destes termos.

5.2 Mantenha sua senha em segredo e seus dispositivos bloqueados. Você é responsável pelo que acontece na sua conta, a menos que tenha sido causado por falta de cuidado razoável da nossa parte. Avise-nos imediatamente se achar que outra pessoa está usando sua conta.

5.3 Registros feitos sem sinal ficam guardados no dispositivo até chegarem aos nossos servidores. Se um dispositivo for perdido, redefinido ou desconectado da conta, ou se o app for removido, antes disso, esses registros podem ser perdidos. O app informa quantos estão aguardando antes de você sair da conta.

6. Seus registros, e as pessoas com quem você os compartilha

6.1 Você decide quem pode ver seus registros ou adicionar a eles: ajudantes que você convida, membros de um estábulo, convidados com um link e um novo proprietário quando você transfere um cavalo.

6.2 As pessoas com quem você compartilha agem por conta própria, e não em nosso nome. Não verificamos a identidade, as qualificações ou as licenças de ninguém, inclusive se um convidado é veterinário. Cada registro mostra quem o escreveu. Não somos responsáveis pelo que outras pessoas inserem nem pelo que elas fazem com o que você as deixa ver.

6.3 Os registros são permanentes. Depois que um registro é feito, ninguém pode editá-lo nem apagá-lo: nem você, nem as pessoas com quem você compartilha, nem nós, exceto quando uma conta ou um cavalo é excluído conforme descreve a página de exclusão. Um erro é corrigido acrescentando uma correção, e o original continua visível ao lado dela. É isso que faz a ficha valer a pena para mostrar a um veterinário, a uma seguradora ou a um comprador.

6.4 Quando você retira o acesso de alguém, essa pessoa deixa de ver a ficha a partir daquele momento. O que ela já viu, copiou ou baixou, e o que ela escreveu, permanece.

6.5 Se você inserir dados de outras pessoas no Serviço, como o telefone de um veterinário, um nome numa nota ou uma pessoa numa foto, você é responsável por ter o direito de fazê-lo e por informá-las quando a lei exigir.

6.6 Só transfira um cavalo que você tenha direito de transferir. Quando uma transferência é concluída, a ficha de saúde do cavalo vai para o novo proprietário e seus gastos ficam com você. Não podemos desfazer uma transferência concluída.

6.7 Se você faz parte de um estábulo, os administradores dele decidem quem é membro. O que você escreve sobre um cavalo permanece na ficha desse cavalo se você sair do estábulo ou excluir sua conta, como explica a página de exclusão.

7. Links compartilhados e convidados

7.1 Um link compartilhado abre a ficha de um cavalo sem conta até expirar, em no máximo 30 dias, ou até você retirá-lo. Qualquer pessoa que tenha o link pode usá-lo. Trate-o como uma chave: envie-o só para a pessoa a quem ele se destina e retire-o quando ela terminar.

7.2 Se você abre uma ficha por meio de um link compartilhado, você é um convidado, e as seções 4, 11, 17, 21 e 22 também se aplicam a você. Ao adicionar um registro, você confirma que é a pessoa ou a clínica para quem o link foi emitido, ou que está autorizado a agir em nome dela, que o registro está correto até onde você sabe, e que entende que ele passa a fazer parte permanente da ficha do proprietário com o nome mostrado na página.

8. Leitura de fotos e outras sugestões

8.1 Quando você usa a leitura de fotos, a imagem é enviada à Anthropic, uma fornecedora de inteligência artificial, que sugere datas, tipos de registro e valores a partir dela. As sugestões podem estar erradas ou incompletas. Nada é salvo até você marcar cada valor, e cabe a você conferir cada um com o documento original. Os medicamentos são guardados com as palavras do documento e nunca são interpretados.

8.2 O mesmo vale para todas as outras sugestões que o Serviço faz, como valores pré-preenchidos, tarefas iniciais e modelos. Cada uma é um ponto de partida para você conferir, e nenhuma é uma afirmação de que algo é adequado para o seu animal.

9. Seu conteúdo

9.1 Tudo o que você coloca no Serviço, incluindo registros, fotos, documentos e notas (“seu conteúdo”), continua sendo seu.

9.2 Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, copiar, processar, transmitir e exibir seu conteúdo, apenas na medida necessária para fornecer, proteger, fazer backup e dar suporte ao Serviço, para mostrá-lo às pessoas com quem você o compartilha e para cumprir a lei. A licença termina quando seu conteúdo é excluído do Serviço, exceto pelas cópias em backups até que expirem e pelos registros que permanecem na ficha do cavalo de outra pessoa, como descreve a seção 6.7.

9.3 Não vendemos seu conteúdo e só o usamos como descrevem estes termos e o aviso de privacidade.

9.4 Você confirma que tem o direito de enviar seu conteúdo, por exemplo que tirou as fotos ou tem permissão para usá-las, e que ele não viola a lei nem os direitos de ninguém.

9.5 Você pode nos pedir uma cópia dos seus dados a qualquer momento, gratuitamente, em hello@stableside.app. Guarde sua própria cópia de tudo o que você não pode perder: cuidamos dos seus dados, mas mesmo assim o Serviço não deve ser o único lugar onde eles existem.

9.6 Se você nos enviar ideias ou opiniões, inclusive pela página de opiniões, podemos usá-las livremente e não lhe devemos nada por elas. Por favor, não inclua dados pessoais nelas.

10. O que nos pertence

O Serviço, seu software e design, e o nome, o logotipo e a marca do cavalo do Stableside pertencem a nós ou a quem os licencia para nós. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço nos termos destes termos, enquanto eles se aplicarem a você. Nada mais é licenciado a você.

11. Regras de uso do Stableside

Você não pode, nem pode ajudar outra pessoa a:

12. Conteúdo ilegal, denúncias e nossas decisões

12.1 Para denunciar um conteúdo que você acredita ser ilegal ou violar estes termos, mande um e-mail para hello@stableside.app informando onde ele está (um link, ou uma descrição precisa o bastante para que possamos encontrá-lo), por que você acha que ele é ilegal ou viola estes termos, seu nome e endereço de e-mail e uma declaração de que você acredita que a denúncia é correta e completa. Confirmamos que a recebemos.

12.2 Analisamos as denúncias com cuidado e objetividade, e cada decisão é tomada por uma pessoa. Não usamos sistemas automatizados para decidir. Podemos remover conteúdo ou bloquear o acesso a ele, limitar recursos, ou suspender ou encerrar uma conta, de forma proporcional ao que aconteceu. Também podemos agir por iniciativa própria quando encontrarmos conteúdo ilegal ou uma violação grave destes termos.

12.3 Se restringirmos seu conteúdo ou sua conta, informaremos o que fizemos e por quê, a menos que a lei o proíba ou que informar coloque alguém em risco. Você pode responder para contestar a decisão, e uma pessoa a analisará novamente. Se você estiver na UE, também pode levar a questão a um órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios, ou à justiça.

12.4 Podemos deixar de tratar as denúncias de alguém que continue enviando denúncias claramente infundadas.

12.5 Autoridades e usuários podem nos contatar sobre esses assuntos em hello@stableside.app, em inglês ou norueguês.

13. Básico e Pro

13.1 O Básico é grátis. O Pro acrescenta os recursos mostrados na tela de planos do app no momento em que você o compra. Os registros de medicamentos e a ficha completa de cada cavalo continuam disponíveis em todos os planos.

13.2 O Pro custa $59.99 por ano ou $7.99 por mês, ou o valor que o Google Play mostrar na sua moeda, incluindo qualquer imposto que ele acrescente. O preço que você vê antes de confirmar a compra é o preço que você paga.

13.3 O Pro é comprado somente no app para Android, pelo Google Play. O Google Play recebe o pagamento e cuida da cobrança e dos impostos, e nunca vemos os dados do seu cartão. Os termos do Google Play se aplicam ao pagamento.

13.4 Renovação automática. O Pro é renovado automaticamente ao fim de cada mês ou ano, pelo mesmo período e pelo preço vigente nesse momento, até você cancelar. O Google Play cobra você no início de cada período. Você pode cancelar a qualquer momento no app Google Play, em Pagamentos e assinaturas e, depois, Assinaturas. Cancelar interrompe a próxima renovação, e o Pro continua ativo até o fim do período que você pagou. Excluir o app ou sua conta no Stableside não cancela a assinatura.

13.5 Mudanças de preço. Se o preço do Pro aumentar, avisaremos você pelo menos 30 dias antes de ele se aplicar a você, pelo Google Play, por e-mail ou no app. O novo preço se aplica a partir da sua próxima renovação; se você não quiser pagá-lo, cancele antes disso. Quando o Google Play ou a lei exigirem que você concorde com um aumento de preço, ele não se aplica a você a menos que você concorde.

13.6 Reembolsos. Fora a seção 14 e qualquer direito que a lei lhe dê, um período já iniciado não é reembolsado. O Google Play também pode conceder reembolsos segundo a sua própria política. Se deixarmos de oferecer o Pro, ou encerrarmos o Serviço, reembolsaremos a parte não utilizada de qualquer período que você tenha pago.

13.7 Quando o Pro termina, nada é excluído. Cada cavalo e cada registro continuam na ficha; só os recursos do Pro deixam de funcionar.

13.8 Teste grátis. Se o Google Play oferecer isso a você no momento da compra, os primeiros 7 dias de uma assinatura do Pro, anual ou mensal, são grátis. Um teste é para uma conta que ainda não teve o Pro. O Google Play cobra o primeiro período quando o teste termina, a menos que você cancele antes disso; se você cancelar durante o teste, não paga nada, e o Pro continua ativo até o fim do teste.

14. Mudou de ideia: o direito de desistência de 14 dias

14.1 Se você é um consumidor que mora no Espaço Econômico Europeu (a UE, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein), no Reino Unido ou na Suíça, pode desistir da sua primeira compra do Pro em até 14 dias a partir do dia em que a fez, sem dar nenhum motivo. Usar o Pro durante esses 14 dias não lhe tira esse direito.

14.2 Para desistir, informe-nos de forma clara antes do fim dos 14 dias. A forma mais rápida é Desistir do contrato aqui. Você também pode mandar um e-mail para hello@stableside.app com “withdraw” (desistência) no assunto, ou pedir ao Google Play que reembolse a compra. Você pode usar o modelo de formulário abaixo, mas não é obrigado. Confirmamos por e-mail que recebemos sua desistência, com a data e a hora em que a recebemos.

14.3 Reembolsamos o valor total que você pagou por essa compra em até 14 dias a partir do recebimento da sua desistência, pelo Google Play, no meio de pagamento que você usou, sem nenhum custo para você. O Pro então termina, e nada na sua ficha é excluído.

14.4 Modelo de formulário de desistência. Para Undead Fish Studio (Content by Chris Mansfeldt), Steenstrups gate 3, 0554 Oslo, Noruega, hello@stableside.app: Pela presente, comunico que desisto do meu contrato de prestação do seguinte serviço: Stableside Pro (mensal / anual). Comprado em: … Nome: … Endereço de e-mail da conta: … Número do pedido no Google Play, se você o tiver: … Data: …

15. Teste aberto, mudanças no Serviço e seu encerramento

15.1 O Stableside está em teste aberto. Os recursos podem mudar, estar incompletos, conter erros ou ser retirados.

15.2 Podemos alterar, acrescentar ou remover recursos por bons motivos, como melhorar o Serviço, segurança, a lei ou mudanças feitas pelas empresas das quais dependemos. Se uma mudança remover ou piorar de forma relevante um recurso do Pro pelo qual você pagou, avisaremos com antecedência e, se você for consumidor, poderá cancelar e receber o reembolso da parte não utilizada do seu período. Mudanças necessárias por segurança, para corrigir uma falha ou porque a lei as exige podem ser feitas imediatamente.

15.3 Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas não podemos prometer que ele estará sempre disponível, sem interrupções ou livre de falhas. Podemos tirá-lo do ar para manutenção, e ele depende de sistemas de outras empresas, que podem falhar.

15.4 Se decidirmos encerrar o Serviço, avisaremos você com pelo menos 60 dias de antecedência por e-mail e no app, manteremos a possibilidade de obter uma cópia dos seus registros durante esse tempo e reembolsaremos a parte não utilizada de qualquer período do Pro.

16. Nossa responsabilidade pelo Serviço

16.1 Consumidores no EEE, no Reino Unido e na Suíça. Devemos fornecer o Serviço conforme estes termos o descrevem e conforme exige a lei do seu país, com cuidado e competência razoáveis. Se ele não estiver em conformidade, você tem os meios de reparação que essa lei lhe dá, como a correção, uma redução de preço ou a rescisão do contrato. Nada nestes termos limita esses direitos.

16.2 Todos os demais, na medida em que a lei permite. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não prometemos que ele será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros, que dados nunca serão perdidos, que qualquer notificação será entregue, ou que qualquer resultado, incluindo datas de vencimento, avisos e leitura de fotos, será exato. Excluímos todas as garantias e condições implícitas, incluindo as de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação de direitos. Alguns lugares não permitem essas exclusões; onde for assim, elas se aplicam somente na medida permitida.

17. Limites da nossa responsabilidade

17.1 O que nunca limitamos. Nada nestes termos exclui ou limita nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, por fraude, por danos que causarmos intencionalmente ou por negligência grave, nos termos da legislação de responsabilidade pelo produto, ou por qualquer outra coisa que a lei não nos permita excluir ou limitar. Nada nestes termos afeta seus direitos legais como consumidor.

17.2 Consumidores no EEE, no Reino Unido e na Suíça. Fora a seção 17.1, somos responsáveis pelos danos que você sofrer que sejam uma consequência previsível de violarmos estes termos ou de não agirmos com cuidado razoável. Um dano é previsível se for óbvio que vai acontecer, ou se nós dois sabíamos que ele poderia acontecer quando você aceitou estes termos. Não somos responsáveis por danos que não eram previsíveis, por danos causados por você ou pelas pessoas com quem você compartilha, nem por danos causados por eventos fora do nosso controle razoável. Quando nossa negligência for apenas leve, somos responsáveis somente pela violação de uma obrigação essencial ao contrato, e somente até o valor do dano típico e previsível para um contrato como este. Fornecemos o Serviço para seu uso privado; se você o usar para uma empresa, não somos responsáveis por lucros cessantes, perda de negócios, de receita ou de oportunidade.

17.3 Todos os demais, na medida em que a lei permite. Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucro, receita, fundo de comércio (goodwill), dados ou oportunidade. Não somos responsáveis pela doença, lesão, morte ou perda de valor de qualquer animal, por custos veterinários, de tratamento ou de reposição, por desclassificação, sanções, exames reprovados, perda de prêmios em dinheiro ou de taxas de inscrição, nem por um pedido de indenização de seguro recusado ou reduzido. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela conduta de outros usuários, convidados ou terceiros, nem por serviços operados por outras empresas. Nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas ao Serviço está limitada ao maior entre o valor que você nos pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação e 100 dólares americanos ou o equivalente na sua moeda. Esses limites se aplicam qualquer que seja o fundamento jurídico da reclamação, incluindo contrato, negligência, responsabilidade objetiva e lei, mesmo que tenhamos sido avisados de que tais danos eram possíveis, e mesmo que um meio de reparação não atinja sua finalidade essencial. Eles não reduzem nada do que está na seção 17.1.

18. Sua responsabilidade perante nós

18.1 Se outra pessoa apresentar uma reclamação contra nós porque você violou estes termos ou a lei, ou porque seu conteúdo viola os direitos dela, você nos indenizará pelos prejuízos resultantes e pelos custos razoáveis, incluindo honorários advocatícios razoáveis, na medida em que você os tiver causado. Se você mora nos Estados Unidos, isso significa que você nos defenderá, indenizará e isentará de responsabilidade em relação a tais reclamações, na medida em que você as tiver causado.

18.2 Se você é consumidor no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, a seção 18.1 só se aplica na medida em que a lei do seu país torne você responsável por esse prejuízo.

18.3 Informaremos você prontamente sobre qualquer reclamação desse tipo e permitiremos que você participe da resposta a ela.

19. Encerrar seu uso, e quando podemos suspender ou encerrar uma conta

19.1 Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e excluir sua conta, como explica a página de exclusão. Se você paga pelo Pro, cancele-o primeiro no Google Play.

19.2 Podemos suspender ou encerrar sua conta, ou restringir recursos, se você violar estes termos de forma grave ou repetida, se a lei ou uma autoridade o exigir, se for necessário para proteger o Serviço, outras pessoas ou animais de danos, ou se encerrarmos o Serviço conforme a seção 15.4.

19.3 A menos que seja urgente ou que a lei o proíba, avisaremos você antes, explicaremos nossos motivos, daremos a você a chance de responder e uma oportunidade razoável de obter uma cópia dos seus registros. Se encerrarmos uma conta paga sem que você tenha violado estes termos, reembolsaremos a parte não utilizada do seu período do Pro.

19.4 Quando o contrato termina, as seções que por sua natureza devem continuar, incluindo 4, 6.3, 6.7, 9.2, 10, 16, 17, 18, 21, 22 e 24, continuam se aplicando.

20. Alterações destes termos

20.1 Podemos alterar estes termos por um motivo válido: uma mudança na lei ou nas orientações de um órgão regulador, uma mudança no Serviço ou nas empresas das quais dependemos, segurança, prevenção de uso indevido, maior clareza dos termos, ou uma mudança em quem fornece o Serviço (24.4).

20.2 Se uma mudança puder prejudicar você, avisaremos você por e-mail ou no app pelo menos 30 dias antes de ela entrar em vigor, e a nova versão traz sua data no topo desta página. Se você não concordar, pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta antes disso. Se você paga pelo Pro, pode cancelar e, se a mudança o prejudicar de forma relevante durante um período que você pagou, reembolsaremos a parte não utilizada. Podemos pedir que você aceite a nova versão no app antes de continuar a usá-lo.

20.3 Mudanças que não prejudicam você, como correções e esclarecimentos, se aplicam quando as publicamos.

21. Lei aplicável, tribunais e reclamações

21.1 A lei norueguesa rege estes termos e qualquer litígio sobre eles ou sobre o Serviço. Se você é um consumidor que mora em outro país, também mantém a proteção das normas imperativas da lei desse país, que estes termos não podem afastar.

21.2 Todo litígio entre você e nós sobre estes termos ou sobre o Serviço é decidido pelos tribunais da Noruega, tendo o Tribunal Distrital de Oslo (Oslo tingrett) como tribunal de primeira instância, onde quer que você more. Não há arbitragem. A única exceção é uma que a lei dá aos consumidores e que estes termos não podem afastar: se você é um consumidor que mora no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, também pode propor ações nos tribunais do país onde mora, e nós só podemos propor ações contra você nesses tribunais.

21.3 Por favor, fale conosco primeiro. Escreva para hello@stableside.app contando o que deu errado e o que você gostaria que fizéssemos; a maioria dos problemas se resolve rapidamente assim.

21.4 Se você mora na Noruega, também pode pedir ao Forbrukerrådet (o Conselho do Consumidor da Noruega) que faça a mediação, e o caso pode então ir ao Forbrukerklageutvalget. Se você mora em outro lugar da Europa, o Centro Europeu do Consumidor do seu país pode ajudar com uma reclamação transfronteiriça.

22. Somente ações individuais

22.1 Antes de iniciar uma ação judicial, escreva para nós em hello@stableside.app com seu nome, o endereço de e-mail da sua conta, o objeto do litígio e o que você deseja, e nos dê 60 dias para tentar resolvê-lo. Faremos o mesmo antes de iniciar uma ação contra você.

22.2 Na medida em que a lei aplicável a você permita, você e nós só podemos apresentar reclamações um contra o outro individualmente, e não como autor ou membro de grupo em qualquer ação coletiva, de classe ou representativa, e você e nós renunciamos a qualquer direito a julgamento por júri. Isso não se aplica a um consumidor no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, cujo direito de ser representado numa ação coletiva é protegido por lei.

23. Uso do Stableside por uma empresa

Se você usa o Serviço para uma empresa, ou aceita estes termos em nome de uma, você não é consumidor. Assim: as partes que se aplicam somente a consumidores (seção 14, 16.1, 17.2 e 18.2) não se aplicam a você; as seções 16.2, 17.3 e 18.1 se aplicam integralmente a você; a lei norueguesa rege sem a exceção da seção 21.1; o Tribunal Distrital de Oslo tem competência exclusiva; e qualquer reclamação contra nós deve ser apresentada em até um ano a partir da data em que você soube, ou deveria ter sabido, dela.

24. Disposições gerais

24.1 Estes termos, junto com o que o app mostra quando você compra o Pro, constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço.

24.2 Se um tribunal considerar alguma parte destes termos inválida ou inexequível, o restante continua em vigor.

24.3 Se não exercermos um direito imediatamente, ainda poderemos exercê-lo mais tarde.

24.4 Podemos transferir este contrato para uma empresa que controlamos, por exemplo uma sociedade limitada que assuma o Stableside, ou para qualquer um que assuma o Serviço, desde que seus direitos previstos nestes termos não sejam reduzidos. Avisaremos você, e você poderá encerrar sua conta se não concordar. Você não pode transferir sua conta ou este contrato sem a nossa concordância.

24.5 Não somos responsáveis por um atraso ou uma falha causados por eventos fora do nosso controle razoável, como uma falha de um provedor de hospedagem, de uma loja de apps, da internet ou do fornecimento de energia, um ataque ou um desastre natural. Avisaremos você e faremos o que for razoavelmente possível para limitar o efeito.

24.6 Enviamos avisos para o endereço de e-mail da sua conta ou no app, e você os envia para hello@stableside.app. Um aviso por e-mail vale como aviso por escrito.

24.7 Ninguém além de você e de nós tem direitos com base nestes termos, exceto quando a lei os concede. “Incluindo” significa “incluindo, sem limitação”.

25. Contato

Undead Fish Studio, o nome comercial de Content by Chris Mansfeldt, uma empresa individual (enkeltpersonforetak) registrada na Noruega, número de organização 925 499 374, Steenstrups gate 3, 0554 Oslo, Noruega. E-mail: hello@stableside.app.

Versões anteriores destes termos estão disponíveis mediante solicitação.